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Introdução ao Estudo de Direito
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Fonte é o lugar de onde provém alguma coisa. A pesquisa das fontes do direito é, portanto o estudo da origem da norma jurídica.
Duas são as classes de fontes do direito:
- as de produção, materiais ou substanciais; e
- as de conhecimento, cognição ou formais.
"A fonte material é basicamente o Estado, que não legisla arbitrariamente. Porque as leis não nascem de mero capricho ou fantasia própria. Em regra geral, é a própria vida social, em seus imperativos e reclamos, é a civilização, é o progresso, são outros fatores que solicitam ditar o Direito. Embora vago e impreciso, porém, presente e antecedente à atividade estatal legislativa, é também fonte de produção".
Portanto podemos dizer que a partir dos problemas reais do ser humano da natureza interna das sociedades; da aproximação ou conflito de classes; das contingências culturais; dos fenômenos políticos e econômicos; far-se-á necessária a imposição da diretriz de conduta, configurando-se de imposição do direito.
As Fontes Materiais dão conteúdo às normas jurídicas - fatos sociais e fatores do direito. Constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e dos ideais dominantes, com as quais o legislador, resolvendo questões que dele exigem solução, dá conteúdo ou matéria ás regras jurídicas, isto é, às fontes formais do direito (lei, regulamento, etc).
O fator econômico, p.ex. influencia…
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