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Intervenção de Terceiros
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II - ao proprietário ou ao possuidor indireto quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratício, do locatário, o réu, citado em nome próprio, exerça a posse direta da coisa demandada;
III - àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda."
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III - àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda."
Melhor se compreenderá o assunto em epígrafe, examinando-se casos como segue:
A vende a B uma coisa, obrigando-se a resguardar o comprador dos riscos de evicção (A evicção, é a perda total ou parcial de uma coisa, em virtude de sentença, que a atribui a outrem, por direito anterior ao contrato, de onde nascera a pretensão do evicto). Posteriormente B é demandado por C, que se diz dono da coisa. Se B for vencido na ação (evicto), seja total ou parcialmente, isto é, se B vier, por sentença, a perder total ou parcialmente a coisa, aquele de quem ele a houve (A) responderá perante ele pela evicção. A responsabilidade do transmitente, salvo disposição em contrário, consistirá em restituir ao evicto o preço integral, ou as quantias que recebeu, além de indenizá-lo dos frutos que tiver sido obrigado a restituir, das despesas dos contratos, dos prejuízos resultantes da evicção, e das custas judiciais.
Do Procedimento
O procedimento da denunciação da lide diversifica conforme ela seja feita pelo autor ou pelo réu.
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