Intervenção de Terceiros

Intervenção de Terceiros

Preliminarmente, convém dissecarmos sobre a definição de terceiros. No plano material, um contrato de compra e venda, terceiro será todo aquele que não for nem o comprador, nem o vendedor, nem mesmo o intermediário do mesmo negócio jurídico.

No plano do direito processual, suponhamos uma relação jurídica processual pendente entre A, como autor, e B, como réu, apresentam-se como terceiros C, D, E etc., ou seja, todos os que não forem partes no processo em epígrafe. Em outras palavras, "terceiras pessoas", podem, em razão do interesse que tenham na causa entre duas outras, nela devendo ou podendo intervir. Somente no momento da intervenção, é que o terceiro torna-se parte no processo pendente.

Tal procedimento, deve-se a necessidade de diminuir o número de processos e evitar resultados contraditórios.

Destarte, a intervenção de terceiros somente deverá ser aceita quando o terceiro for juridicamente interessado no processo pendente.

Existem vários casos em não implica a intervenção de terceiros, assim como segue:

• litisconsortes;
• a substituição da parte no curso do processo. Falecido o réu B, seus herdeiros, C e D, não serão terceiros, mas sim sucessores, ao ingressarem no processo substituindo o extinto;
• a sucessão. Se a empresa A for incorporada pela empresa B, assumindo esta a posição de parte nos processos de que participava a empresa incorporada.
• as pessoas que atuam no processo por dever funcional - servidores da justiça,…