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Intervenção de Terceiros
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Consoante preleção de Roberto Barcellos de Magalhães, o denunciante pode ser o autor ou o réu. Quando autor, fará a denunciação na própria petição inicial da ação que propuser contra o adquirente, desde, é claro, que saiba das origens do direito ou posse que o réu se atribui e conheça a pessoa com quem o evicto contratou. Feita denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu, conforme disposto no art. 74 do Código de Processo Civil:
Art. 74 - Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Quando réu, que é a hipótese mais comum, fará a denunciação com a própria contestação que oferecer. O denunciado será:
a) o alienante ou pessoa que transferiu a propriedade ao réu, na ação em que o terceiro reivindica a coisa;
b) o proprietário ou o possuidor indireto que haja transferido a posse direta da coisa demandada ao réu, a título de usufruto, penhor ou locação, nas ações de imissão de posse,…
Art. 74 - Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Quando réu, que é a hipótese mais comum, fará a denunciação com a própria contestação que oferecer. O denunciado será:
a) o alienante ou pessoa que transferiu a propriedade ao réu, na ação em que o terceiro reivindica a coisa;
b) o proprietário ou o possuidor indireto que haja transferido a posse direta da coisa demandada ao réu, a título de usufruto, penhor ou locação, nas ações de imissão de posse,…
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