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Intervenção de Terceiros
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Intervenção de Terceiros
INTRODUÇÃO
Entre os temas da parte geral do direito Processual Civil, um dos que apresenta maiores dificuldades é o relativo à intervenção de terceiros, não só em razão da falta de bibliografia nacional, mas também em virtude da grande divergência existente na bibliografia estrangeira, a qual nem sempre é aplicável aos institutos nacionais.
Por outro lado, a intervenção de terceiros não apresenta uma sistematização ideal, porquanto sob a mesma denominação encontram-se institutos de natureza diversa.
Assim sendo, baseou-se o presente estudo no disposto nos artigos 50 a 80 do Código de Processo Civil, bem como em conceituar os casos de intervenção de terceiros neles dispostos, sendo estes a assistência, a oposição de terceiro, a nomeação à autoria, a denunciação à lide e o chamamento ao processo.
Cabe ainda, ao iniciar o presente estudo, observar o disposto no art. 50 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil :
"Art. 50 - Pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, poderá intervir no processo para assisti-la."
1. Assistência
Do latim, assistentia ou adsistentia,…
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