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Intervenção de Terceiros
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Vamos ver, em outras palavras oposição é espécie de intervenção de terceiro no processo, no qual, embora não seja parte, se apresenta como o legítimo titular do direito questionado. A oposição é prevista no art. 56:
"Art. 56 - Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos."
A oposição não se confunde com a assistência, embora sejam espécies do mesmo gênero, qual seja, a intervenção de terceiro no processo; enquanto na assistência, o interveniente ingressa na lide se tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, na oposição, como a própria denominação insinua, o opoente nega a existência de direito a qualquer das partes litigantes, posicionando-se como o legítimo titular do direito questionado.
Sugestivo é o exemplo de oposição apontado por Antonio José de Souza Levenhagen:
"Numa ação o autor pede a citação dos demais condôminos, os quais ingressam na ação e oferecem contestação. Um terceiro, que se tem como legítimo proprietário de parte do…
"Art. 56 - Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos."
A oposição não se confunde com a assistência, embora sejam espécies do mesmo gênero, qual seja, a intervenção de terceiro no processo; enquanto na assistência, o interveniente ingressa na lide se tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, na oposição, como a própria denominação insinua, o opoente nega a existência de direito a qualquer das partes litigantes, posicionando-se como o legítimo titular do direito questionado.
Sugestivo é o exemplo de oposição apontado por Antonio José de Souza Levenhagen:
"Numa ação o autor pede a citação dos demais condôminos, os quais ingressam na ação e oferecem contestação. Um terceiro, que se tem como legítimo proprietário de parte do…
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