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Predominam, entretanto, o parlamentarismo e o presidencialismo.
Têm-se desenvolvido propensões que caminham para a formação de sistemas mistos, justapondo-se instituições destes dois sistemas.
Cabe à conceituação de Sistema de governo a definição de ambos, presidencialismo e parlamentarismo, levando-os em consideração e reconhecendo sua relevância, dada pela sobrepujança que lhes é comum.
O presidencialismo assume as seguintes características: (a) é típico das Repúblicas; (b) o Presidente da República exerce o Poder Executivo em toda a sua inteireza, acumulando as funções de chefe de Estado, chefe de Governo e chefe da Administração Pública; cumpre um mandato por tempo fixo, não depende da confiança do órgão do Poder Legislativo nem para a sua investidura, nem para o exercício do governo; (c) o órgão do Poder Legislativo (Congresso, Assembléia, Câmara) não é Parlamento; seus membros são eleitos por tempo fixo de mandato; não está sujeito a dissolução; (d) as relações entre ambos os poderes são mais rígidas, prevalecendo o princípio da divisão de poderes independentes e autônomos, embora possam ser harmônicos; (e) os Ministros de Estado são simples auxiliares do Presidente da República, que os nomeia e exonera ao seu livre…
Têm-se desenvolvido propensões que caminham para a formação de sistemas mistos, justapondo-se instituições destes dois sistemas.
Cabe à conceituação de Sistema de governo a definição de ambos, presidencialismo e parlamentarismo, levando-os em consideração e reconhecendo sua relevância, dada pela sobrepujança que lhes é comum.
O presidencialismo assume as seguintes características: (a) é típico das Repúblicas; (b) o Presidente da República exerce o Poder Executivo em toda a sua inteireza, acumulando as funções de chefe de Estado, chefe de Governo e chefe da Administração Pública; cumpre um mandato por tempo fixo, não depende da confiança do órgão do Poder Legislativo nem para a sua investidura, nem para o exercício do governo; (c) o órgão do Poder Legislativo (Congresso, Assembléia, Câmara) não é Parlamento; seus membros são eleitos por tempo fixo de mandato; não está sujeito a dissolução; (d) as relações entre ambos os poderes são mais rígidas, prevalecendo o princípio da divisão de poderes independentes e autônomos, embora possam ser harmônicos; (e) os Ministros de Estado são simples auxiliares do Presidente da República, que os nomeia e exonera ao seu livre…
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