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Instituições da Época da República
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1. Os peregrini alicuius civitatis – que pertenciam a cidade que faziam tratados com Roma. Conservando seu próprio direito, as suas instituições. O tratado existente entre Roma e essas cidades regulava as suas relações recíprocas.
2. Os peregrini dediticii – seriam os habitantes de regiões conquistadas e que se entregavam sem poder mais resistir (essa rendição era o deditio). Não possuíam leis próprias e submetiam-se ao poder romano. Não era permitido aos deditícios habitar a cidade de Roma até um raio de cem milhas. Poderia ser-lhes imposto tributo especial, o tributum capitis.
A lei Roscia, do ano 49 a. C., concedeu a cidadania romana aos gauleses da gália Transpadana.
HERANÇA
A aquisição da herança pode ser necessária (heredes sui et necessarii e heredes necessarii), ou voluntária (heredes extranei).
Os herdeiros necessários, que são os escravos que se fazem livres e são instituídos herdeiros, e herdeiros seus e necessários, que são: o filho, a filha, o neto e a neta, nascidos do filho, e assim por diante todos aqueles que se estiveram sob o poder do falecido, tanto o primeiro como o segundo, são as pessoas que se encontram sob o poder do paterfamilias.
Reputavam-se herdeiros sui aqueles que participavam da domus, numa verdadeira comunhão familial. Seriam sucessores naturais do pater, a quem estavam vinculados, não só pelos laços de sangue, como pelo culto doméstico. Eram herdeiros forçados. Sucediam o…
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