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Instituições da Época da República
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Instituições da Epoca da República
INTRODUÇÃO
A passagem da Realeza para a República, deu-se lentamente, todavia, com muita progressividade. A data mais aceita, e provável para essa passagem, foi de 509 a C., e se estendeu até o ano 27 a C.. Conhecido como o período do direito clássico, mudanças profundas aconteceram, surgindo inúmeras instituição de valor inigualável paro o direito, tendo repercussões até os dias de hoje.
Isso acontece, tendo em vista, a criação de importantes leis, sendo a principal a Lei das XII Tábuas, que tornaram-se fontes de direito, juntamente com os costumes. Esta lei de uma forma geral, revelou-se uma evolução, principalmente no âmbito do direito público e privado.
A desigualdade civil entre patrícios e plebeus, nesta época, começou a seu desfeita com as reivindicações da plebe nos tribunos da plebe, pois compunham a maioria da população romana, devendo participar com igualdade nos direitos civis e políticos. E modificações consideráveis foram feitas, como os plebiscitos, e os objetivos dos plebeus foram alcançados. Todavia, as instituições de direito, na época clássica, não beneficiaram apenas a plebe, mas também, objetivo de abranger todo o povo romano, desta forma foi criada as instituições da Tutela e da Curatela, visando proteger as pessoas mais fracas intelectual e fisicamente, como os menores e os loucos de todos os gêneros, etc.
No âmbito do direito da família, criou a instituição do pater familis, designando que somente o pai - filho - neto fazem parte…
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