Instituições da Época da República

O Senado, teoricamente era apenas uma atribuição consultiva, logo após a Segunda guerra púnica, pouco a pouco foi se transformando em um verdadeiro centro do governo, e suas atribuições, atingia setores da administração pública e principalmente os magistrados, que através dos pretores, decidiam os mais variados assuntos. Desta forma os senado somente poderia reunir-se, mediante convocação dos magistrados superiores (ius agendi cum senatu), competindo-lhes também a presidência e a proposta (ius refendi ad senatum,), assim, por mais que denominassem, de instituição política, grande parte dos autores a consideravam tipicamente de direito, tendo em vista as decisões realizadas por magistrados, pois além de participarem na formação das Leis, podia o senado anular as que fossem votadas, com preterição da formalidades necessárias.

O Senado era composto inicialmente de trezentos membros, no entanto, após a reorganização da questiones perpectuae, cujo julgamento competia aos juizes tirados do senado, esse número tornou-se insuficiente, pois eles eram também os julgadores das causas cíveis. Houve então a necessidade de aumentar os juizes, que foi feito por Sila, que elevou seu número para seiscentos julgadores. Eram, os senadores escolhidos pelos cônsules, porém logo após a Lei Olívia, essa atribuição ficou a cargo dos censores, que poderiam modifica-lo a cada censura (lectio senatus). Compunha-se então o Senado, na sua quase totalidade, de magistrados anteriormente eleitos pelo povo, sem distinção entre os patrícios e os plebeus, salvo aso primeiros a exclusividade de duas prerrogativas do antigo senado…