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Publicado em 24/07/2006
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2308 palavras
Adicionar aos favoritosO grande desafio dos operadores do Direito em relação à este tema é definir se o "sexo virtual" praticado no ambiente cibernético, por pelo menos duas pessoas, sendo que uma delas deve obrigatoriamente ser casada, pode ser considerada quebra do dever de fidelidade, e conseqüentemente fundamento para pedido de separação judicial com culpa, nos termos dos artigos 1.566, I e 1.573, I, ambos do novo Código Civil.
Diante do fato de haver a possibilidade de o internauta casado ter envolvimentos amorosos através de programas de computador, como o ICQ, de chats e de salas de bate-papos voltados aos laços afetivos-eróticos, pode- se configurar a infidelidade por e-mail e até por contatos sexuais imaginários com outra pessoa. Todavia, não há como se enxergar adultério, pois lhe falta o contato carnal. Mas para alguns doutrinadores poderá ser configurar a conduta desonrosa.
Contudo, para responder ao questionamento acima colocado, será necessário realizar um estudo específico de diversas situações decorrentes do chamado "romance virtual".
Recentemente foi realizado…
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