História e Evolução do Instituto da Posse

b) natural – irradiante, como principal efeito, do direito de retenção;

c) detenção (detentatio) – desaparece com a perda do corpus.

Nesse momento histórico não aparece qualquer menção de distinção entre posse e detenção baseada no animus, utilizando-se os juristas do critério do direito positivo para atingir tal finalidade.

VII – A Escola Culta Francesa

Na renascença, ocorre fato que viria a ter real importância na evolução da teoria da posse. Trata-se da descoberta, no século XVI, por ÂNGELO POLIZIANO, na biblioteca de São Marcos, em Veneza, de um manuscrito da Institutionum graeca paraphrasis atribuída a TEÓFILO, um dos compiladores das Institutas de Justiniano. Nessa obra – cuja edição princeps, devida ao jurisconsulto belga VIGLIUS DE ZUICHEM, data de 1534, alude-se, com relação à posse, ao elemento subjetivo.

Trata-se do animus domini, conceito que foi extraordinariamente desenvolvido no direito justinianeu, e posteriormente pelos bizantinos, mas que havia sido olvidado durante os séculos XIII, XIV e XV, época dos pós-glosadores. A descoberta deu uma nova dinâmica à teoria possessória, redirecionando todo o trabalho doutrinário em função do "novo" aspecto subjetivo da posse.

Foi então o conceito objeto de diversas formulações teóricas. Para DONELO, consistia o animus domini na intenção de ser proprietário. Dessa forma, mesmo o ladrão era tido por possuidor, uma vez que se podia vislumbrar em seu ânimo a inequívoca intenção de ser…