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História e Evolução do Instituto da Posse
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HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA POSSE
Introdução:
O Instituto da posse tem a sua origem nas no período pré-clássico ou republicano de Roma (séc. IV a.C a II a.C), a partir de uma oposição sistemática de dois conceitos: possessio e usus. Faz-se a distinção entre eles, atribuindo-se ao usus a utilização da coisa de acordo com sua finalidade, e à possessio, a simples senhoria de fato sobre determinado objeto, independentemente de sua real destinação. Ademais o usus era denominação exclusiva para a senhoria de fato sobre móveis, imóveis, mulheres, crianças e herança, já a possessio limitava-se às terras.
I – A posse no direito romano pré-clássico e clássico
Existe certa divergência dos doutrinadores quanto à evolução do conceito de posse no direito romano. Tratar-se-á o tema em função dos pontos de vista de alguns romanistas, sem preocupação excessiva com a ordem cronológica dos acontecimentos. Tal critério permitirá evidenciar os pontos controvertidos acerca da evolução da posse em Roma, e simultaneamente, visualizar a complexidade da temática.
Um dos primeiros documentos a tratar do tema foi a Lei das XII Tábuas e na época em que esta foi criada, a possessio era muito mais intensa no seio social, ficando o dominium relegado a segundo plano. Isso se deve ao fato da maioria das terras da Roma antiga serem de propriedade pública, consistindo a possessio numa espécie de concessão de uso das terras do rei…
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