História do Direito Penal

Publicado em 22/04/2003

3.3.1 Código Penal Republicano – 1890 – Consolidação das Leis Penais - 1932

A abolição da escravatura (1888) e o desmoronamento da monarquia e a proclamação da República (1889), começa-se uma nova época que se caracterizou pela necessidade de adaptar as leis vigentes às exigências da burguesia urbana e da aristocracia e de implantar um novo sistema jurídico para reger a vida socioeconômica e política dos brasileiros. João Batista Pereira elaborou um projeto do Código Penal, que depois de examinado, foi transformado no segundo Código Penal brasileiro, o primeiro da República, através do decreto nº 774, de 11-10 -1890. Os novos detentores do poder cuidaram de substituir o Código do Império, uma tarefa não tão difícil uma…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.