História das Constituições no Brasil

Publicado em 22/04/2003

A primeira eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República foi feita indiretamente, pelo Congresso, sendo eleitos os Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

O Marechal Deodoro, de caráter violento e indomável, incompatibilizou-se com a Assembléia, em razão dos seus vetos acintosos, culminando esse conflito com o ato atrabilário do grande cabo-de-guerra que decretou a dissolução do Legislativo. O Contra-Almirante Custodio de Mello, porém, à frente da Esquadra, intimou a Deodoro o dilema: renunciar imediatamente ou assistir ao bombardeio da Capital Patrioticamente, o Presidente acolheu a primeira alternativa e renunciou ao poder. Ao Marechal Floriano Peixoto coube então a grandiosa tarefa de consolidar a Republica, o que fês co inquebrantável energia, valendo-lhe o cognome de MARECHAL DE FERRO.


A REFORMA DE 1926

A Constituição de 1891 sofreu a sua primeira reforma em 7 de Setembro de 1926, durante o governo de Arthur Bernardes e sob vigência do estado de sítio.

A reforma instituiu o veto parcial, circunscreveu o hábeas-corpus à proteção da liberdade de ir e vir, regulamentou a nacionalização das minas e jazidas, estabeleceu a obrigatoriedade dos passaportes para entrada e saída de qualquer pessoa no território nacional, deu nova feição ao instituto da intervenção federal, reajustou a competência do Supremo Tribunal Federal, deu redação mais adequada ao capitulo da declaração dos direitos fundamentais do homem e autorizou o Congresso a legislar sobre as relações de trabalho a fim de possibilitar as limitações exigidas pelos bem público.

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.