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Hermêutica Jurídica
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"Cumpre ao magistrado ter em mira um ideal superior de justiça condicionado por todos os elementos que informam a vida do homem em comunidade".
"Não se pode conceder o direito à não ser no seu momento dinâmico, isto é, como desdobramento constante da vida dos povos".
"Não se pode conceder o direito à não ser no seu momento dinâmico, isto é, como desdobramento constante da vida dos povos".
A própria evolução desta ciência realiza-se no sentido de fazer prevalecer o interesse coletivo, embora timbre a magistratura em o conciliar com o do indivíduo. Até mesmo relativamente ao domínio sobre imóveis a doutrina mudou: Hoje o considera fundado mais no interesse social do que no individual; O direito de cada homem é assegurado em proveito comum e condicionado pelo bem de todos. Eis porque os fatores sociais passaram a ter grande valor para a Hermenêutica, e atende o interprete hodierno, com especial cuidado às conseqüências prováveis de uma ou outra exegese.
"O direito constitui apenas um fragmento da nossa cultura geral, que é particular e inseparavelmente ligado as correntes de idéias e necessidades éticas e econômicas".Não basta conhecer os elementos lógicos tradicionais: opte-se, na dúvida, pelo sentido mais consentâneo com as exigências da vida em coletividade e o desenvolvimento cultural de um povo; atende-se também a praticabilidade do direito.
Sobre tudo em se tratando de normas formuladas por gerações anteriores, o juiz, embora dominado pelo intuito sincero de lhes descobrir o sentido exato, cria, malgrado seu, uma exegese nova, um alcance mais amplo, consentâneo com a época. O bom interprete pois sempre o renovador insinuante, cauteloso, às vezes até inconsciente, do sentido das disposições escritas - o Sociólogo do…
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