Hermenêutica Jurídica – Costumes

Publicado em 22/04/2003

- Sociológica

A sua característica fundamental é, pois, dar à lei um sentido de atualidade. O intérprete estudando os fatos sociais determinantes da norma e os efeitos sociais que poderão decorrer de sua aplicação, descobre o sentido que socialmente lhe corresponde, isto é, o sentido social da lei. Estabelecido, deve adaptá-lo à realidade social.

Assim, sendo a interpretação sociológica a investigação das razões sociais motivadora da lei, de seus efeitos sociais e de seu sentido atual. A evolução da mulher na sociedade, adquirindo direitos e obrigações, passando a ter o que não tinha antes, como direito ao voto, o ingresso ao mercado de trabalho com cargos de chefias, enfim, conquistando o seu espaço na sociedade.

- Teleológica

Esse método consiste, basicamente, numa reunião dos demais métodos, buscando alcançar a finalítica da lei, ou seja, investiga os fins que a lei visa atingir, fazendo uma relação entre a lei, a causa e sua finalidade.


EFEITOS

Como já vimos até agora, a lei ao ser interpretada passa por todo um processo de classificação, onde ao final de tudo chegamos ao que chamamos de efeito da interpretação, o resultado. Onde também há uma divisão:

  • Interpretação Modificativa;
  • Interpretação Ab-Rogativa;
  • Interpretação Declarativa.
- Modificativa

É quando o intérprete vai buscar fora da lei, fatos que contribuam para uma melhor…

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