Hermenêutica Jurídica – Costumes

Os métodos se diversificam em função da prioridade que se atribui aos elementos da interpretação e grau de liberdade conferido aos juízes. O método tradicional ou clássico se valeu do meio gramatical e da lógica interno. Foi adotado pelo chamada Escola da Exegese, que se formou na França, no início do século XIX. O pensamento predominante da Escola era codicista, de supervalorização do código. Pensavam os seus adeptos que o código encerrava todos o Direto. Não haveria qualquer outra fonte jurídica. Além do código, o intérprete não deveria pesquisar o Direto na organização social, política ou econômica. A sua função limitava-se ao estudo das disposições legais. Em seu teor, o código era considerado absoluto, com regra para qualquer problema social. Nada havia, no social, que houvesse escapado à previsão do legislador. O código não apresentava lacunas. Laurent afirmou que os códigos nada deixavam ao arbítrio o interprete e o Direito estava escrito nos textos autênticos. Para Demolombe o lema era " os textos acima de tido !". Aubry sentenciou: "toda a lei, mas nada além da lei !" Estas exclamações dão bem a medida do apego ao código e da rejeição às outras fontes vivas do Direito.

O principal objetivo da Exegese era o de revelar a vontade do legislador, daquele que…