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Hermenêutica Jurídica – Costumes
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CLASSIFICAÇÃO
Sendo o costume de três espécies, podemos classificá-los como:
1) Secundum Legem è Previsto no texto escrito, que a ele se refere ou manda observá-lo em certos casos, como Direito Subsidiário;
2) Praeter Legem è Substitui a lei nos casos em que ficaram silêncio; as lacunas deixadas pelos legisladores;
3) Contra Legem è Se forma em sentido contrário ao das disposições escritas. Ele tem a força de revogar e afastar a lei.
Os costumes devem cumprir alguns requisitos para adquirirem caráter de norma costumeira: devem ser uniformes, públicos, multiplicados por longo espaço de tempo.
Em resumo, só prevalecem juridicamente quando não entram em confronto com a lei vigente.
Jurisprudência Sociológica
É a decisão constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito.
Na antiga Roma teve uma larga atuação, pois os Praetores declaravam como seria a justiça administrada no ano futuro, complementando e corrigindo o direito vigente. Atualmente isto ocorre de forma indireta através de Hábeas Corpus e certos interditos. Os Indivíduos sujeitos á sua jurisprudência que é seguida pelos tribunais inferiores.
Os pretores tornaram a justiça menos formalista, introduziram o Cequitas (equidade) e pode dizer -se que a eles se deve a entrada de um elemento novo para juridicidade Romana Teodósio II e Valentiniano III impuseram, em termos categóricos, a consulta as obras de Papiniano, Paulo, Gaia, Ulpiano e Modestino; em havendo desacordo, optassem pela 1º e, só mesmo quando nenhum deles oferecesse a solução para um caso concreto, se guiassem pelo próprio critério profissional. O poder absorvente da coroa…
Sendo o costume de três espécies, podemos classificá-los como:
1) Secundum Legem è Previsto no texto escrito, que a ele se refere ou manda observá-lo em certos casos, como Direito Subsidiário;
2) Praeter Legem è Substitui a lei nos casos em que ficaram silêncio; as lacunas deixadas pelos legisladores;
3) Contra Legem è Se forma em sentido contrário ao das disposições escritas. Ele tem a força de revogar e afastar a lei.
Os costumes devem cumprir alguns requisitos para adquirirem caráter de norma costumeira: devem ser uniformes, públicos, multiplicados por longo espaço de tempo.
Em resumo, só prevalecem juridicamente quando não entram em confronto com a lei vigente.
Jurisprudência Sociológica
É a decisão constante e uniforme dos tribunais sobre determinado ponto do Direito.
Na antiga Roma teve uma larga atuação, pois os Praetores declaravam como seria a justiça administrada no ano futuro, complementando e corrigindo o direito vigente. Atualmente isto ocorre de forma indireta através de Hábeas Corpus e certos interditos. Os Indivíduos sujeitos á sua jurisprudência que é seguida pelos tribunais inferiores.
Os pretores tornaram a justiça menos formalista, introduziram o Cequitas (equidade) e pode dizer -se que a eles se deve a entrada de um elemento novo para juridicidade Romana Teodósio II e Valentiniano III impuseram, em termos categóricos, a consulta as obras de Papiniano, Paulo, Gaia, Ulpiano e Modestino; em havendo desacordo, optassem pela 1º e, só mesmo quando nenhum deles oferecesse a solução para um caso concreto, se guiassem pelo próprio critério profissional. O poder absorvente da coroa…
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