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Hermenêutica Jurídica – Costumes
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- Lógico ou Racional
Visa reconstruir o pensamento do legislador, aplicando os princípios universais da lógica formal e da razão aos dispositivos da lei que se deseja interpretar, são os processos lógicos da dedução e da indução.
O processo da indução parte de um fato particular para concluir um fato geral. Um simples exemplo, mas de fácil entendimento, o cobre, a platina, o alumínio e o ferro são metais; ora, eles são bons condutores térmicos, logo, todos os metais são bons condutores térmicos.
O processo da dedução parte de um fato geral para concluir um fato particular. Podemos utilizar como exemplo, toda matéria possui energia concentrada, pois o átomo de rádio é matéria, logo, o átomo de rádio tem energia concentrada.
Há ainda o método do raciocínio silogístico, que é composto de três proposições: a 1ª proposição é chamada PREMISSA MAIOR = REGRA JURÍDICA, a 2ª proposição é chamada PREMISSA MENOR = FATO CONFLITIVO e a 3ª PROPOSIÇÃO = CONCLUSÃO, ou seja, a decisão do juiz.
- Sistemático
Através desse método a lei é interpretada como sendo parte integrante de um todo, ou seja, de um sistema jurídico. Vai abranger tanto o elemento gramatical como o lógico. O profissional precisa ter uma visão do conjunto da lei e de outros dispositivos concernentes à matéria e não apenas interpretar artigos isolados. Para tanto, será preciso ainda fazer uma comparação com sistemas jurídicos similares de outros povos.
O nosso Código Brasileira de Defesa…
Visa reconstruir o pensamento do legislador, aplicando os princípios universais da lógica formal e da razão aos dispositivos da lei que se deseja interpretar, são os processos lógicos da dedução e da indução.
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O processo da dedução parte de um fato geral para concluir um fato particular. Podemos utilizar como exemplo, toda matéria possui energia concentrada, pois o átomo de rádio é matéria, logo, o átomo de rádio tem energia concentrada.
Há ainda o método do raciocínio silogístico, que é composto de três proposições: a 1ª proposição é chamada PREMISSA MAIOR = REGRA JURÍDICA, a 2ª proposição é chamada PREMISSA MENOR = FATO CONFLITIVO e a 3ª PROPOSIÇÃO = CONCLUSÃO, ou seja, a decisão do juiz.
- Sistemático
Através desse método a lei é interpretada como sendo parte integrante de um todo, ou seja, de um sistema jurídico. Vai abranger tanto o elemento gramatical como o lógico. O profissional precisa ter uma visão do conjunto da lei e de outros dispositivos concernentes à matéria e não apenas interpretar artigos isolados. Para tanto, será preciso ainda fazer uma comparação com sistemas jurídicos similares de outros povos.
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