Hermenêutica Jurídica – Costumes

Principais Adeptos

No desenvolvimento da doutrina do Direito Livre, os autores distinguem três fases, com a primeira abrangendo o pensamento de diversos juristas, entre 1840 e 1900, denominados precursores e que se distinguiam mais pelos ataques que fizeram à tese da plenitude hermética da ordem jurídica. Destacaram-se: Stobbe, Dernburg, Adickes, Bulow, Stampe, Bekker, Kohler, Steinbarch, Wundt e Danz. De um modo dependente da lei e que se baseasse no estudo dos fatos, de acordo com as exigências da lógica.

A segunda fase corresponde a uma organização das idéias, iniciando-se com o presente século e terminando seis anos após. Nessa etapa, destaca-se o jurista austríaco Euge Ehrlich, que, admitiu, em sua obra Livre Determinação do Direito e Ciência Jurídica Livre ", 1903, a liberdade do juiz na hipótese da falta de norma escrita ou costumeira. A atividade criadora do juiz se manifestaria apenas praeter legem. Destacaram-se ainda, Zitelman, Mayer, Radbruch, Wuzel, Stermberg e Muller-Erzbac. Enquanto que na segunda fase o pensamento ainda se revela moderado, atinge o seu clímax de radicalização em 1906, na terceira fase, com a obra. A Luta pela Ciência do Direito, de Kantorowicz, que se apresentou com o pseudônimo Gnaeus Flavius, na qual compara o Direito Livre a uma espécie de direito natural rejuvenescido. O juiz deveria atuar, afirmava o autor alemão, em função da justiça, do Direito justo e para isso poderia basear-se na lei ou fora da lei. O intérprete deveria desprezar os textos isso poderia basear-se na lei ou fora da lei. O intérprete deveria desprezar os textos quando estes não favorecessem os idéias da justiça, inspirando-se, então, nos dados sociológicos,…