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Habeas Corpus
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" O Habeas Corpus, apresenta-se como uma das maiores garantias individuais reconquistadas pelo homem. Digo reconquistadas por que o homem primitivo, na melhor concepção do termo, vivia em liberdade sem as restrições ou condicionamentos sociais que hoje se impõe ao homem moderno.
A humanidade cresceu e se desenvolveu, porém, nesse processo, esquecer-se da importância do valor da liberdade individual. Mas, como o princípio da liberdade está incito no ser humano, este sempre que o perdeu, no curso da história, lutou para reconquistá-la.
Diante de uma sociedade com regras de condutas institucionalizadas (normas gerais jurídicas), o Habeas Corpus se tornou um verdadeiro "remédio" contra os males que afligem o direito de ir e vir da pessoa humana, tantas vezes prejudicado por arbitrariedades das mais diversas. E com certeza, esse importante instituto jurídico, expresso constitucionalmente e regrado pelo nosso Código Penal, não se perdeu no tempo e demonstra estar sempre atualizado, especificamente pela sua forma de aplicação. Assim, o próprio paciente pode impetrar o Habeas Corpus em seu próprio favor, evidenciando uma evolução jurídica que ultrapassa as fronteiras do tempo e garante que em certas circunstâncias, o ser humano seja respeitado e tratado com dignidade." Marcos Antônio Chiavetti
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