Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Getulio Vargas
525 visualizações
6993 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Vale também ressaltar as alterações na Família e Educação:
Art.124. A família constituída pelo casamento indissolúvel, esta sob a proteção especial do estado. Art.125. A educação integral e da prole e o primeiro dever e o direito natural dos pais. O estado não será estranhado a esse dever, a infância e a juventude devem ser objeto de cuidados e garantias especiais por parte do estado. Aos pais miseráveis assiste o direito de invocar auxilio e proteção do estado; dá a igualdade dada a filhos legítimos e naturais, o código civil de 1916, em vigor, não tratava de maneira igual.
O autor da constituição de 1937 elaborou um projeto do código penal, foi entregue em1940 com 390 artigos, mas não foi transformado em lei, porque passou antes pela revisão de uma comissão que modificou muitos pontos. Assim o código penal de 1940 que foi sancionado pelo decreto n°2.848 de 7 de dezembro, entrando em vigor no dia 1° de janeiro. O código penal de 1940 acabou por apresentar como uma superposição de pensamento neoclássico e o positivismo. O código penal data de 1941, tendo sido feito também no período ditatorial…
Art.124. A família constituída pelo casamento indissolúvel, esta sob a proteção especial do estado. Art.125. A educação integral e da prole e o primeiro dever e o direito natural dos pais. O estado não será estranhado a esse dever, a infância e a juventude devem ser objeto de cuidados e garantias especiais por parte do estado. Aos pais miseráveis assiste o direito de invocar auxilio e proteção do estado; dá a igualdade dada a filhos legítimos e naturais, o código civil de 1916, em vigor, não tratava de maneira igual.
O autor da constituição de 1937 elaborou um projeto do código penal, foi entregue em1940 com 390 artigos, mas não foi transformado em lei, porque passou antes pela revisão de uma comissão que modificou muitos pontos. Assim o código penal de 1940 que foi sancionado pelo decreto n°2.848 de 7 de dezembro, entrando em vigor no dia 1° de janeiro. O código penal de 1940 acabou por apresentar como uma superposição de pensamento neoclássico e o positivismo. O código penal data de 1941, tendo sido feito também no período ditatorial…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
