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Garantia do Juiz Natural
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b) sistema de eleição como na Rússia, Suiça e no Brasil Monárquico;
c) livre nomeação do Executivo, adotado na Inglaterra;
d) nomeação pelo Poder Executivo mediante proposta do Poder Legislativo;
e) nomeação pelo Poder Executivo mediante proposta do Poder Judiciário, contudo, este é um sistema adotado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere ao preenchimento de um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal (quinto constitucional);
f) Sistema de cooptação ou livre escolha do Poder Judiciário, adotado na Bélgica e no Uruguai, uma verdadeira ditadura judiciária;
g) Nomeação pelo Poder Executivo, dependente de aprovação do Poder Legislativo, adotado na América do Norte e no Brasil para preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar;
h) Sorteio, que acontece nos casos de Justiça Militar de 1a instância, e no caso do Tribunal do Júri, com exceção do Juiz Presidente, este, de Direito;
i) Concurso de provas e títulos. Enfim, o sistema realmente adotado pelo Brasil no concurso se apuram os candidatos mais capazes, não os mais idôneos.
II) Carreira dos Juízes
O acesso aos cargos da magistratura no Brasil, como já foi dito, dá-se regra geral, através de concurso público de…
c) livre nomeação do Executivo, adotado na Inglaterra;
d) nomeação pelo Poder Executivo mediante proposta do Poder Legislativo;
e) nomeação pelo Poder Executivo mediante proposta do Poder Judiciário, contudo, este é um sistema adotado pela Constituição Federal de 1988, no que se refere ao preenchimento de um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal (quinto constitucional);
f) Sistema de cooptação ou livre escolha do Poder Judiciário, adotado na Bélgica e no Uruguai, uma verdadeira ditadura judiciária;
g) Nomeação pelo Poder Executivo, dependente de aprovação do Poder Legislativo, adotado na América do Norte e no Brasil para preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Militar;
h) Sorteio, que acontece nos casos de Justiça Militar de 1a instância, e no caso do Tribunal do Júri, com exceção do Juiz Presidente, este, de Direito;
i) Concurso de provas e títulos. Enfim, o sistema realmente adotado pelo Brasil no concurso se apuram os candidatos mais capazes, não os mais idôneos.
II) Carreira dos Juízes
O acesso aos cargos da magistratura no Brasil, como já foi dito, dá-se regra geral, através de concurso público de…
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