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Fundamentos do Direito Público
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No entanto quando no início se distinguiam o Estado de Direito e o Estado democrático, agora ele se juntam em necessária convivência, pois a democracia e fator importante para o exercício do direito público ou de regulação do poder político. Transformando-se também em Estado liberal, pois para assegurar as garantias fundamentais deve existir a liberdade dos indivíduos, sendo a democracia completada pela liberdade.
O Estado de Direito nos traz a mesma idéia de Estado mínimo, ampliar as relações privadas, mínima intervenção na sociedade, ou seja, com foco maior em proteger a sociedade do poder do estado, mas com o tempo fez-se necessário um maior relacionamento do estado com o individuo, transformando-se também e Estado Social, cuja idéia maior está baseada em diminuir as diferenças sociais com intervenção do Estado, evitando que o capital faça uma grande segregação da sociedade. Passando o Estado além de garantir a liberdade e direitos fundamentais ao indivíduo também garantir uma qualidade mínima de vida, prestando serviços sociais, financiados por todos, com maior quantidade pelos que detinham maior capital.
Capítulo IV
O Sujeito Estado
Conforme a criação do direito, o Estado é uma pessoa jurídica, sujeitas de direitos (confiados pelo povo) e deveres (prestar ao povo), sua personalidade jurídica é confiada pela…
O Estado de Direito nos traz a mesma idéia de Estado mínimo, ampliar as relações privadas, mínima intervenção na sociedade, ou seja, com foco maior em proteger a sociedade do poder do estado, mas com o tempo fez-se necessário um maior relacionamento do estado com o individuo, transformando-se também e Estado Social, cuja idéia maior está baseada em diminuir as diferenças sociais com intervenção do Estado, evitando que o capital faça uma grande segregação da sociedade. Passando o Estado além de garantir a liberdade e direitos fundamentais ao indivíduo também garantir uma qualidade mínima de vida, prestando serviços sociais, financiados por todos, com maior quantidade pelos que detinham maior capital.
Capítulo IV
O Sujeito Estado
Conforme a criação do direito, o Estado é uma pessoa jurídica, sujeitas de direitos (confiados pelo povo) e deveres (prestar ao povo), sua personalidade jurídica é confiada pela…
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