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Função Sócio-ambiental da Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro
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No entanto, ainda estamos longe de chegar a tal concepção do sentido de propriedade, pois esses princípios são basicamente relacionados ao modo socialista de pensar, enquanto que estamos cada vez mais avançando para nos enquadrarmos totalmente ao sistema capitalista, no qual já estamos inseridos.
Ademais, a Lei Maior quando instituiu que a propriedade atenderá sua função social art. 186, também deixou claro que a propriedade privada também terá que satisfazer os princípios da ordem econômica, já preceituando aí características capitalistas no próprio texto legal art. 170, II e III da CF.
Portanto, na leitura do art. 186 da CF, estabelece que a produtividade é um dos requisitos para se atender a função social da propriedade rural, tomando assim tal propriedade insusceptível de desapropriação.
A função social da propriedade não se restringe apenas as propriedades privadas rurais, mas também as urbanas, que estão sob a incidência de normas e diretrizes do Direito Urbanístico, o qual traça metas de utilidade, segurança, irradiando-se pelos princípios fundamentais da propriedade.
Para atingir a função social das cidades, é preciso que as edificações, os avanços tecnológicos, estejam em harmonia com os recursos naturais de cada meio, visando protegera natureza, a fim de resguardar a qualidade de vida da comunidade.
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