Fontes, Doutrina e Costume no Direito

"A Doutrina, ou o Direito Científico, compõe-se de estudos e teorias, desenvolvidas pelos juristas, com o objetivo de sistematizar e interpretar as normas vigentes e de conceber novos institutos jurídicos, reclamados pelo momento histórico." (Nader, Paulo – 1998 pág.211).

Se faz necessário que, para um melhor desempenho da Ciência do Direito, o jurista possua algumas qualidades essenciais:

• independência: deve estar subordinado apenas a ciência, tendo o espírito livre. Esse tipo de imparciabilidade é que traz confiança na doutrina e lhe dá maior prestígio;
• autoridade científica: é necessário que o jurista possua um vasto conhecimento na área do Direito, além de possuir talento. Estando sempre apto a buscar de espontaneamente e facilmente o seu senso jurídico de forma a encontrar com facilidade a solução mais justa.
• responsabilidade: é o senso que traz o dever, advindo de uma sólida formação moral e ética.

Primeiramente se encontra como uma função da Doutrina a Atividade Criadora: se faz necessário que o Direito esteja sempre em constante evolução para que seja capaz de acompanhar os princípios e formas novas que surgem na vida social. Cabe a Doutrina introduzir estes neologismos, conceitos e institutos dentro do mundo jurídico.

Após esta Atividade Criadora buscamos a Função Prática da Doutrina: a partir de uma seleção de normas, que leva ao conhecimento jurídico, e um estudo e pesquisa extremamente científico buscando assim um forma sistematizada do Direito é que encontramos o sentido…