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Fontes, Doutrina e Costume no Direito
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Introdução ao Direito
Guaporé, Abril de 2002
Introdução
No desenvolvimento do trabalho que se segue iremos demonstrar dois pontos importantes dentro das Fontes do Direito, que é nosso tema principal. Esses dois pontos são: os costumes e a doutrina.
Fontes do Direito são as formas pelas quais o Direito se manifesta, sendo elas materiais, históricas ou formais.
Os costumes e a Doutrina seriam fontes formais do Direito, por onde correm e se manifestam as fontes materiais.
A lei seria causa formal do Direito, a forma de manifestação do mesmo, ficando a cargo do Estado cria-la e dar aos costumes e a jurisprudência a força desta juntamente com a doutrina.
1.0 – Fontes do Direito
A expressão fonte vem do latim fons, fontes, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direto indica as formas pelas quais o Direito se manifesta. Apresentando três espécies:
Fontes Materiais: são os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As fontes materiais não são ainda o Direito pronto, perfeito, mas para a formação deste concorrem sobre a forma de fatos socio-economicos, políticos, religiosos e morais. Como exemplo de fato econômico inspirador do Direito,…
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