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Fontes do Direito Positivo
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A interpretação gramatical, lógica ou sistemas, complementam-se e são momentos distintos do processo interpretativo.
A interpretação gramatical analisa a letra da lei, não obtendo um resultado sensato, desprende da palavra e procura-se alcançar a lei através da interpretação lógica buscando a finalidade da lei e os antecedentes que a motivam ou ainda a interpretação sistemática que compara o dispositivo em exame com outras da mesma lei, ou de outra lei referente ao assunto.
Quanto aos efeitos:
A interpretação pode ser declaratória, pois esclarece ou verifica as leis ambíguas, obscuras ou imprecisas sem nada reduzir ou acrescentar em seu sentido. Interpretação restritiva subtrai a aplicação da lei. Interpretação extensiva aplica a lei a casos que parece de seu texto, mas que nele se compreende implicitamente.
A interpretação gramatical analisa a letra da lei, não obtendo um resultado sensato, desprende da palavra e procura-se alcançar a lei através da interpretação lógica buscando a finalidade da lei e os antecedentes que a motivam ou ainda a interpretação sistemática que compara o dispositivo em exame com outras da mesma lei, ou de outra lei referente ao assunto.
Quanto aos efeitos:
A interpretação pode ser declaratória, pois esclarece ou verifica as leis ambíguas, obscuras ou imprecisas sem nada reduzir ou acrescentar em seu sentido. Interpretação restritiva subtrai a aplicação da lei. Interpretação extensiva aplica a lei a casos que parece de seu texto, mas que nele se compreende implicitamente.
COSTUME:
CONCEITO
Direito consuetudinário.
Consuetudinário: Adj. 1. ordinário, usual. 2. Tudo o que tem como fundamento o hábito, os usos e costumes.
CARACTERÍSTICAS:
- Anterior à escrita
- Impregnado de misticismo
- Modificava-se em ritmo lento
- Atualmente fonte secundária do direito
- Exemplos de transição de costumes para lei: monogamia, poligamia,…
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