Fontes do Direito Positivo

FONTES DO DIREITO POSITIVO

FONTES DO DIREITO

Quando falamos em fonte, geralmente estamos falando do lugar onde nasce ou está algo: é a origem de. Portanto, a pesquisa das fontes do Direito é o estudo da origem da norma jurídica. É como disse Edgar Magalhães Noronha: "Fonte do Direito é então aquilo de que ele se origina ou promana.

Ainda assim, há alguns autores que preferem usar a palavra "forma" e não fonte. As fontes do direito são: as fontes de produção (materiais ou substanciais) e as de conhecimento (cognição ou formais).

Basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, no entanto, ele não legisla arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da sociedade.

Já as fontes formais ou de conhecimento que revelam o direito são a maneira por que ele se exterioriza e se objetiva.

E essa fonte de cognição pode ser mediata ou imediata.

Como imediata, temos a lei, e para outros autores, temos os costumes.

Já como fontes mediatas, temos a doutrina e a jurisprudência. Ainda que, no campo da doutrina há uma divergência quanto à calcificação das fontes.

Como formas de integração das normas jurídicas, indicamos a analogia, a equidade e os principio gerais do direito.

 

A LEI

CONCEITO:

A palavra lei vem do latim LEX, tem neste ultimo vocábulo etimologia incerta.

Em sentido jurídico, os conceitos de norma e lei, são empregados indistintamente. São Tomás atribuiu a origem de lex à…