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A jurisprudência se torna mais influente como elemento guia para a decisão de um juiz, quando já não se tratar de um caso isolado, mas de dezenas de casos julgados com o mesmo conteúdo, e mais fortemente, se julgados todos pelos tribunais em segunda ou terceira instância. E mais ainda se as decisões forem firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça ou pelo Supremo Tribunal Federal.
1.4.2.2. A doutrina
Doutrina é o resultado do estudo que pensadores – juristas e filósofos do Direito fazem a respeito do Direito.
A doutrina torna-se essencial para esclarecer pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção necessária e constante do Estado de Direito, pelo aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
A doutrina em algumas oportunidades, torna-se material base para que os legisladores se baseiem para a apresentação de projetos, que posteriormente vão se…
1.4.2.2. A doutrina
Doutrina é o resultado do estudo que pensadores – juristas e filósofos do Direito fazem a respeito do Direito.
A doutrina torna-se essencial para esclarecer pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresentar soluções justas, enfim interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas a auxiliar a construção necessária e constante do Estado de Direito, pelo aperfeiçoamento do ordenamento jurídico.
A doutrina em algumas oportunidades, torna-se material base para que os legisladores se baseiem para a apresentação de projetos, que posteriormente vão se…
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