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2. Elementos Acidentais - Genericamente tratados por modalidades dos negócios jurídicos, os elementos acidentais são de natureza contingente, podem ou não ser incluídos na declaração de vontade.
Defeitos
1. Erro ou ignorância - faz-se anulável o negócio jurídico, quando a falsa causa for o motivo determinante do negócio e é o que dispõe a partir do artigo 86 do Código Civil.
2. Dolo - quando o declarante é induzido ao erro pela má-fé de alguém. O negócio só é anulável na hipótese de dolo principal (dono dans). O dolo acidental (dolo incidens), garante à vítima apenas o direito de reclamar indenização por perdas e danos e a presente matéria se dispõe a partir do artigo 92 do Código Civil.
3. Coação - é o ato de ameaça, de intimidação. O presente vício se dispõe regulado a partir do artigo 98 do Código Civil.
4. Simulação - o próprio declarante tem por objetivo fraudar a lei. A lei civil regula esta matéria a partir do artigo 102.
5. Fraude contra credores - quando alguém transfere bens de sua propriedade, que serviriam de garantia ao pagamento de suas dívidas. Sobre esta matéria, o Código Civil aborda a partir do artigo 106.
Os autores pesquisados citam ainda que…
Defeitos
1. Erro ou ignorância - faz-se anulável o negócio jurídico, quando a falsa causa for o motivo determinante do negócio e é o que dispõe a partir do artigo 86 do Código Civil.
2. Dolo - quando o declarante é induzido ao erro pela má-fé de alguém. O negócio só é anulável na hipótese de dolo principal (dono dans). O dolo acidental (dolo incidens), garante à vítima apenas o direito de reclamar indenização por perdas e danos e a presente matéria se dispõe a partir do artigo 92 do Código Civil.
3. Coação - é o ato de ameaça, de intimidação. O presente vício se dispõe regulado a partir do artigo 98 do Código Civil.
4. Simulação - o próprio declarante tem por objetivo fraudar a lei. A lei civil regula esta matéria a partir do artigo 102.
5. Fraude contra credores - quando alguém transfere bens de sua propriedade, que serviriam de garantia ao pagamento de suas dívidas. Sobre esta matéria, o Código Civil aborda a partir do artigo 106.
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