Fases do Desenvolvimento do Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

Agora, que temos uma base sobre o que significa o direito romano, vamos fazer um estudo mais detalhado sobre as fases de seu desenvolvimento.


O Direito Romano na Realeza

O período histórico em que Roma foi governada pelos reis chama-se Realeza. Segundo o erudito Varrão, Roma teria sido fundada 753 anos antes de Cristo, tendo sido governada daquela época até 510 por sete reis (Rômulo, Numa Pompílio, Tulo Hostílio, Anco Márcio, Tarquínio, o antigo, Sérvio Túlio e Tarquínio, o soberbo).

Deixando de lado a parte lendária, de acordo com a qual Roma teria sido fundada por descendente de Anquises e Vênus parece digna de maior crédito a hipótese que admite ser a cidade romana constituída, no início, pelos componentes das tribos conhecidas pelos nomes de ramnenses, tirienses e lúceres.

Organização Social

Duas categorias distintas e opostas habitavam a cidade de Roma: os patrícios e os plebeus.

Os patrícios são homens livres descendentes de homens livres, que se acham agrupados em clãs familiares do tipo patriarcal, isto é, as gentes. Formam a classe detentora do poder, que desfrutam de todas as vantagens. É a classe privilegiada.

Os plebeus cuja origem é discutida, constituem a plebe separada e independente dos patrícios, mas em posição evidente de inferioridade: não fazem parte das gentes, não são clientes dos patrícios. Estão sob a proteção do rei.

Os plebeus habitam a cidade, mas não fazem parte da organização política.…

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