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Execução Provisória e a Nova Sistemática Civil.
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Confirmada a sentença no grau de recurso, a execução provisória transmuda-se, automaticamente, em definitiva. Se estiver paralisada na fase de praceamento, terá prosseguimento normal, ultimando-se a arrematação.
PROCEDIMENTO
A execução provisória deve ser processada nos autos suplementares. Não os havendo, utilizar-se-á a carta de sentença (art. 589).
A execução definitiva ou provisória dependerá sempre de provocação do credor através de petição inicial (art. 580), que há de observar os requisitos normais do artigo 282, sendo obrigatoriamente instruída com o título executivo.
A execução provisória de sentença cuja liquidação dependa apenas de cálculo aritmético, o exeqüente deverá juntar também a memória discriminada e atualizada do cálculo, na forma do art. 475-B, CPC. Em sendo necessária liquidação por arbitramento ou por artigos, esta se processará como autoriza o art. 475-A, § 2º, CPC. De qualquer maneira, será da intimação do devedor que se iniciará o prazo de quinze dias para pagamento, sem a incidência da multa de dez por cento e sem expedição de mandado de penhora e avaliação.
Havendo pagamento, e sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, as partes serão restituídas ao estado anterior e serão liquidados os prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento (art. 475-O, II, CPC). Ressalte-se que…
PROCEDIMENTO
A execução provisória deve ser processada nos autos suplementares. Não os havendo, utilizar-se-á a carta de sentença (art. 589).
A execução definitiva ou provisória dependerá sempre de provocação do credor através de petição inicial (art. 580), que há de observar os requisitos normais do artigo 282, sendo obrigatoriamente instruída com o título executivo.
A execução provisória de sentença cuja liquidação dependa apenas de cálculo aritmético, o exeqüente deverá juntar também a memória discriminada e atualizada do cálculo, na forma do art. 475-B, CPC. Em sendo necessária liquidação por arbitramento ou por artigos, esta se processará como autoriza o art. 475-A, § 2º, CPC. De qualquer maneira, será da intimação do devedor que se iniciará o prazo de quinze dias para pagamento, sem a incidência da multa de dez por cento e sem expedição de mandado de penhora e avaliação.
Havendo pagamento, e sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, as partes serão restituídas ao estado anterior e serão liquidados os prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento (art. 475-O, II, CPC). Ressalte-se que…
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