Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Execução de Pré-Executividade
1016 visualizações
8964 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Cabe ressaltar, que não existe uma forma ou procedimento especial para sua oposição, poderá a exceção ser oposta por simples petição, bem como, oralmente (artigo 599, l do Código de Processo Civil), ao contrário dos outros dois institutos já apresentados.
Sendo objeto principal deste estudo, a Exceção de Pré-Executividade será abordada detalhadamente, adiante onde procuraremos esculpir seus contornos e liames, bem como, a polêmica acerca de sua aplicação.
3.4 DISTINÇÃO E SEMELHANÇAS ENTRE OS EMBARGOS E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
O entendimento do jurista Danilo Kuijnik, tece uma clara ideia acerca da exceção de pré-executividade, que nos dará ênfase à distinção e semelhança dos dois institutos. Confira:
A 'exceção de pré-executividade' consiste na possibilidade do devedor, independente de penhora ou embargos, em qualquer fase do procedimento, submeter o magistrado, nos próprios autos de execução, matéria atinente aos pressupostos processuais, condições da ação e nulidades ou defeitos do título executivo, desde que evidentes e flagrantes e suficientemente provadas de plano.
A exceção de pré-executividade, não pode se tornar comum a ponto de ser usada em substituição aos Embargos. Tal instituto não tem a intenção de substituir os embargos à…
Sendo objeto principal deste estudo, a Exceção de Pré-Executividade será abordada detalhadamente, adiante onde procuraremos esculpir seus contornos e liames, bem como, a polêmica acerca de sua aplicação.
3.4 DISTINÇÃO E SEMELHANÇAS ENTRE OS EMBARGOS E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
O entendimento do jurista Danilo Kuijnik, tece uma clara ideia acerca da exceção de pré-executividade, que nos dará ênfase à distinção e semelhança dos dois institutos. Confira:
A 'exceção de pré-executividade' consiste na possibilidade do devedor, independente de penhora ou embargos, em qualquer fase do procedimento, submeter o magistrado, nos próprios autos de execução, matéria atinente aos pressupostos processuais, condições da ação e nulidades ou defeitos do título executivo, desde que evidentes e flagrantes e suficientemente provadas de plano.
A exceção de pré-executividade, não pode se tornar comum a ponto de ser usada em substituição aos Embargos. Tal instituto não tem a intenção de substituir os embargos à…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
