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Execução de Pré-Executividade
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EXECUÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Dedicatória
Dedico o presente trabalho aos meus pais, meu filho e ao meu noivo que mesmo nos momentos que pensei em desistir da jornada, se empenharam a não me deixar fazer.
Agradecimento
Agradeço a Deus, por me dar forças para chegar até o final. Agradeço ainda, a minha família e aos meus amigos que sempre acreditaram no meu potencial e dedicação para realização deste sonho.
1 INTRODUÇÃO
Conhecido sob o nome de Exceção de Pré-Executividade, Objeção de Executividade ou Objeção de Não Executividade, este instituto foi abordado pela primeira vez por Pontes de Miranda e parte do principio de que não se pode iniciar ou prosseguir com uma execução se ela não preencher todos os requisitos legais.
Com efeito, a Exceção de Pré-Executividade, nomenclatura por mim adotada neste trabalho, não possui lei que a regulamente, porém, encontra guarida na doutrina e jurisprudência.
A Exceção de Pré-Executividade é a possibilidade de defesa pelo executado, no processo de execução, sem a necessidade de embargos e de garantia do juízo.
Este trabalho, inicialmente visa dar uma panorâmica sobre o processo de execução, abordando as…
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