Evolução Histórica do Direito Penal

O método utilizado é o indutivo, da observação e da experimentação. A responsabilidade é social. O criminoso age independentemente de sua vontade, forçado por circunstâncias inerentes à sua estrutura físico-psíquica ou ao meio, mas prejudica e abala a sociedade perante a qual é responsável, perigoso e punível. A pena não é castigo ou medida aflitiva, mas defesa social.

A doutrina positivista preocupa-se com a pessoa do criminoso, buscando saber quais os fatores que o levaram ao crime. Com a Escola Positiva surgiu a Criminologia, que estuda os criminosos e a criminalidade sob os mais variados ângulos, procurando-se uma explicação para o crime.


c) Escolas Mistas e Tendências Contemporâneas:

Procurando conciliar os princípios da Escola Clássica e o tecnicismo jurídico com a Escola Positiva, surgiram escolas ecléticas, mistas, como a Terceira Escola e a Escola Moderna Alemã. Aproveitando as idéias de clássicos e positivistas, separava-se o Direito Penal das demais ciências penais, contribuindo de certa forma para a evolução dos dois estudos. Referiam-se os estudiosos à causalidade do crime a não à sua fatalidade, excluindo, portanto, o tipo criminal antropológico, e pregavam a reforma social como dever do Estado no combate ao crime. Da Moderna Escola Alemã resultou grande influência no terreno das realizações práticas, como a elaboração de leis, criando-se o instituto das medidas de segurança, livramento condicional, o sursis, etc...

Hoje, como reação ao…