Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Evolução Histórica do Direito Penal
2925 visualizações
17810 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
História e Evolução do Direito Penal
1- Introdução
1.1- Conceitos :
Desde os primórdios da humanidade, já havia uma espécie de direito Penal mesmo que muito primitivo. As evolução humanas contribuíram para que este Direito evoluísse aos poucos. Através dos tempos o homem está aprendendo a viver numa sociedade criminal, havendo aí a necessidade de surgir o Direito Penal para regulamentar e defender a vida em sociedade, fazendo com que esta torne-se mais pacífica. O Direito Penal tem sua evolução junto à sociedade, como afirma Magalhães Noronha : "...ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou.".
O Direito Penal é geralmente compreendido como o complexo de regras e princípios que, definindo e classificando os crimes ou delitos, assinala as penas, fixando a sua justa aplicação, que devem tornar efetiva a punição das pessoas, a quem se imputa a ação ou omissão, de que resultou o crime, nele qualificado. Fala-se em Direito Penal Comum para distinguí-lo de Direito Penal Militar, direito especial e exclusivo a certos crimes e acertas pessoas, enquanto ele é de aplicação geral e indistinta a toda pessoa a quem se impute a responsabilidade pela prática de um crime. Resumindo, o Direito Penal é o ramo do Direito Público interno que define, tipifica e sanciona as contravenções (prática de jogo de azar, vadiagem, mendicância, exercício ilegal da profissão, etc..) e os crimes ( Homicídio, lesão corporal, furto, roubo, bigamia, estelionato, etc..), impondo…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
