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Evolução Histórica do Direito Penal
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Também é conhecido como Período Criminológico, é caracterizado por um entusiasmo científico. Tem seu início no século XIX, por volta do ano de 1850 e estende-se até os nossos dias. È neste período que se tem início a preocupação com o homem delinqüente e a razão pelo qual pratica tal ato.
Puig Peña refere-se a esse período, afirmando que " caracteriza-se pela irrupção das ciências penais no âmbito do Direito punitivo, e graças a ele se abandona o velho ponto de vista de considerar o delinqüente como um tipo abstrato imaginando sua personalidade."
César Lombroso, revoluciona o campo penal da época. Ferri e Garofalo também merecem destaque, além do Determinismo e da Escola Positiva ( será citada no tema "As Escolas Penais") que tiveram sua devida influência no período criminológico.
O Determinismo: "Para cada fato há razões que o determinaram".
Durante o chamado período científico, surge uma doutrina que vai influenciar o pensamento da época, repercutindo, inclusive no âmbito criminal: a Filosofia Determinista. Segundo ela, todos os fenômenos do universo, abrangendo a natureza, a sociedade e a história, são subordinadas as leis e causas necessárias.
Coube a Laplace a formulação conceitual mais ampla do Determinismo, corrente esta que, segundo a visão "Laplaciana", corresponde ao "caráter de uma ordem de fatos na qual cada elemento depende de outros, de tal modo que e pode prevê-lo, provocá-lo u controlá-lo segundo se conhece, provoque ou controle a ocorrência desses outros.".…
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