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Evolução Histórica do Direito Penal
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Na Idade média, a Igreja, na proporção que crescia em domínio e poder, estendia a sua disciplina a fatos considerados crimes de ordem a princípio meramente espiritual e depois mista, praticados por eclesiásticos ou profanos. O conjunto dessas normas, emanadas do poder pontifício, sobretudo do século XII, veio a construir o Direito Penal Canônico, que teve influência na prática da justiça punitiva, principalmente por decisões eclesiásticas recebiam execuções por tribunais civis e muitas daquelas normas tornaram-se obrigatórias, com a conquista do poder temporal pela Igreja, mesmo para a autoridade civil. Desde seu reconhecimento pelo Império Romano em 325 d. C a Igreja começou a exercer poderosa influência no Direito Penal.
Entre a época dos Direitos Romano e Germânico e a do Direito Moderno, estendeu-se o direito Canônico, ou o Direito Penal da Igreja, com influência decisiva na legislação penal. Um dos primeiros efeitos da intervenção da Igreja em tais domínios, consistiu na humanização das penas. A máxima "Ecclesia abhorret a sanguine", deu origem a instituições como o Direito de asilo e as tréguas de Deus.
Assimilando o direito Romano e adaptando este às novas condições sócias, a Igreja contribuiu de maneira relevante para a humanização do Direito Penal embora politicamente sua luta metódica visasse obter o predomínio do Papado sobre o poder temporal para proteger os interesses religiosos da dominação. Proclamou-se a…
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