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ESTUPRO MARITAL: DORMINDO COM O INIMIGO
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Como enfatizam HUNGRIA, LACERDA E FRAGOSO:
“Entre os egípcios, infligia-se ao violentador a pena de mutilação. Na antiga Grécia, a princípio, a pena era de simples multa; mas, posteriormente, para conjurar os abusos, foi cominada a pena de morte, que veio a tornar-se invariável, abolindo-se a alternativa (anteriormente consentida) entre ela e o casamento sem dote.”
No Direito Romano, não era aplicada a denominação estupro. A violência carnal era punida com a pena de morte pela lex julia de vi pública. Considerava-se crimen vis, por que se tinha mais em vista a violência empregada do que o fim do agente, portanto, de acordo com os autores HUNGRIA, LACERDA E FRAGOSO:
“[...] tendo-se mais em vista o emprego da força do que a finalidade do agente, a posse sexual violenta (equiparada ao rapto violento) constituía modalidade do crimen vis, incidindo sob a Lex Julia de vi pública. [...] e a pena era a de morte”.
Segundo a linha de pensamento do doutrinador NORONHA , no direito germânico, o delito era severamente punido. No canônico, além de ser exigido o emprego de violência para consumar o ato, era necessário que a ofendida fosse virgem para ocorrer o estupro, em mulher que não era virgem não podia ocorrer esse crime.
Pelas leis espanholas a punição era a…
“Entre os egípcios, infligia-se ao violentador a pena de mutilação. Na antiga Grécia, a princípio, a pena era de simples multa; mas, posteriormente, para conjurar os abusos, foi cominada a pena de morte, que veio a tornar-se invariável, abolindo-se a alternativa (anteriormente consentida) entre ela e o casamento sem dote.”
No Direito Romano, não era aplicada a denominação estupro. A violência carnal era punida com a pena de morte pela lex julia de vi pública. Considerava-se crimen vis, por que se tinha mais em vista a violência empregada do que o fim do agente, portanto, de acordo com os autores HUNGRIA, LACERDA E FRAGOSO:
“[...] tendo-se mais em vista o emprego da força do que a finalidade do agente, a posse sexual violenta (equiparada ao rapto violento) constituía modalidade do crimen vis, incidindo sob a Lex Julia de vi pública. [...] e a pena era a de morte”.
Segundo a linha de pensamento do doutrinador NORONHA , no direito germânico, o delito era severamente punido. No canônico, além de ser exigido o emprego de violência para consumar o ato, era necessário que a ofendida fosse virgem para ocorrer o estupro, em mulher que não era virgem não podia ocorrer esse crime.
Pelas leis espanholas a punição era a…
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