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ESTUPRO MARITAL: DORMINDO COM O INIMIGO
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Contudo, achei necessário esclarecer o que venha a ser dignidade. De acordo com MIRABETE, a dignidade possui diferentes definições, entretanto, o mesmo a descreve da seguinte forma:
“Dignidade é a qualidade moral que infunde respeito, mas também pode significar consciência do próprio valor, respeito aos próprios sentimentos e valores, e, ainda, qualidade de que é grande, nobre, elevado. “No contexto normativo em que foi utilizado, o termo ‘dignidade” dever ser compreendido em conformidade com o sentido que lhe empresta a Constituição Federal, que prevê a dignidade da pessoa humana como conceito unificador de todos os direito fundamentais do homem que se encontram na base de estrutura da ordem jurídica (art.1º, inciso III). Nesse sentido, a dignidade não pode ser entendida como sinônimo de respeitabilidade ou aprovação social ou associada a um julgamento moral coletivo, mas sim como atributo intrínseco de todo indivíduo que decorre da própria natureza da pessoa humana e não da forma de agir em sociedade. ”
Todavia, é importante ressaltar a questão da dignidade sexual que segundo os dizeres de CAPEZ está vinculada a liberdade sexual do indivíduo, a sua precaução nos prismas relacionados ao seu estado psicológico, moral e físico:
“A tutela da dignidade sexual, no caso, está diretamente ligada à liberdade de…
“Dignidade é a qualidade moral que infunde respeito, mas também pode significar consciência do próprio valor, respeito aos próprios sentimentos e valores, e, ainda, qualidade de que é grande, nobre, elevado. “No contexto normativo em que foi utilizado, o termo ‘dignidade” dever ser compreendido em conformidade com o sentido que lhe empresta a Constituição Federal, que prevê a dignidade da pessoa humana como conceito unificador de todos os direito fundamentais do homem que se encontram na base de estrutura da ordem jurídica (art.1º, inciso III). Nesse sentido, a dignidade não pode ser entendida como sinônimo de respeitabilidade ou aprovação social ou associada a um julgamento moral coletivo, mas sim como atributo intrínseco de todo indivíduo que decorre da própria natureza da pessoa humana e não da forma de agir em sociedade. ”
Todavia, é importante ressaltar a questão da dignidade sexual que segundo os dizeres de CAPEZ está vinculada a liberdade sexual do indivíduo, a sua precaução nos prismas relacionados ao seu estado psicológico, moral e físico:
“A tutela da dignidade sexual, no caso, está diretamente ligada à liberdade de…
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