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Estudo Sobre Direito das Coisas
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A acessão pode dar-se:
- Pela formação de ilhas à apenas as ilhas em rios não navegáveis de propriedade particular;
- Por aluvião;
- Por avulsão;
- Por abandono de álveo à quando o rio (público ou particular) se desloca, ficando somente área. Pertencendo aos proprietários ribeirinhos da duas margens;
- Pela construção de obras ou plantação.
ALUVIÃO:
Exemplo:
Proprietário Favorecido;
Proprietário Desfalcado.
AVULSÃO:
Quando a parte de terra transfere-se de uma propriedade para outra de maneira abrupta (repentina, inesperada).
OBS.:
- Ambas (Aluvião ou Avulsão), são modalidades de aquisição de propriedade por força da natureza;
- Na Aluvião o proprietário favorecido fia com a propriedade sem que o proprietário desfalcado possa reclamar;
- Na Avulsão o proprietário desfalcado tem o direito de reclamar, no prazo de 1 ano. Já o favorecido tem o direito de optar (opinar) — Art. 541 do CC, quando por força da natureza violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, poderá o dono do primeiro reclamá-lo ao segundo, cabendo a este a opção entre aquiescer a que se remova a parte acrescida ou indenizar ao reclamante…
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