Estudo Sobre Direito das Coisas

Publicado em 22/04/2003

R. Por uma força de contrato qualquer, o possuidor da posse direta recebe a coisa do possuidor da posse indireta, vez que esta posse direta e temporária. Ex.: O dono (possuidor) de um terreno alugado o mesmo passa a ter a posse indireta e o locador terá a posse direta. Quando se transfere a posse com o animus subjetivo, elimina-se a posse, art. 489 C.C.

A posse direta pode eliminar a posse indireta necessariamente ?

R. Não, pois não tem o caracter definitivo, pois o proprietário tem posse indireta, posto que não teve o animus definitivo.

A posse direta pode extinguir a posse indireta?

R. Sim, desde que se alienei a coisa.

Ação Civil

Ação Penal

  • Posse Violenta
  • Posse Clandestina
  • Posse Precária
  • Roubo
  • Furto
  • Apropriação Indébita


EFEITOS DA POSSE:


  • Direitos aos Frutos;
  • Direitos as Benfeitorias, e Direito a Retenção Necessárias, Úteis e a Voluntárias;

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