Estudo de Impacto Ambiental – EIA – e Relatório de Impacto Ambiental – RIMAM

Publicado em 10/07/2006

Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande escondeu a existência de uma das últimas áreas primárias de araucárias do Brasil. Agora, com a Barragem praticamente pronta, a verdade veio à tona. Por Eduardo Luiz Zen, de Porto Alegre (RS), outubro de 2004.

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Mais uma vez grandes empresas tentam impor a política do fato consumado para burlar a legislação e lucrar às custas da destruição do meio ambiente. É o que está ocorrendo na Usina Hidrelétrica de Barra Grande (foto 1), em estágio final de construção no rio Pelotas, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina (foto 2). Para obter a licença prévia que permitiu o início da construção da barragem em 1999, a empresa construtora Baesa — Energética Barra Grande S.A. baseou-se num Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) fraudulento, elaborado pela empresa de consultoria Engevix. A existência de dois mil hectares de florestas virgens de araucária e mais outros quatro mil hectares de florestas em estágio avançado de regeneração, o que representa 2/3 da área total do reservatório, foi completamente ignorado pelo relatório.

No estudo, a área a ser alagada seria constituída por "pequenas culturas, capoeiras ciliares baixas e campos com arvoredos esparsos". O EIA/Rima afirmava, ainda, que "a formação dominante na área a ser inundada pelo empreendimento é a de capoeirões que representam níveis iniciais e, ocasionalmente, intermediários de regeneração". E o que é pior, garantia que no local…

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