Escolas Penais

Publicado em 28/05/2004

Para Ferri eram também os fatores sociais os que maior relevância etiológica tinham na determinação do delito.

Ferri entende que a criminalidade é um fenômeno social como outros, que se rege por sua própria dinâmica, de modo que o cientista poderia antecipar o número exato de delitos, e a classe deles, em uma determinada sociedade e em um momento concreto, se contasse com todos os fatores individuais, físicos e sociais antes citados e fosse capaz de cientificar a incidência de cada um deles. Para se preservar a função pela qual a sociedade se protege do delito deve sofrer uma mudança completa de orientação: esta deve cessar de ser uma reação tardia e violenta contra os efeitos, para ser a de diagnosticar e esclarecer as causas naturais do delito; é preciso colocar em primeiro plano a defesa preventiva da sociedade contra a criminalidade natural e legal.

Sendo assim foi o maior vulto da escola positiva. Pregou a responsabilidade social em substituição à moral. Deu importância mais à prevenção que a repressão do crime, sugerindo substitutivos à pena. Pregava a pena indeterminada. Classificou os criminosos em nato (atrofiado moralmente), louco (para a escola clássica o louco não comete crime), habitual (este tipo de delinqüente é produto do meio), ocasional (é fraco de espírito, sem firmeza de caráter e versátil, é impelido pela ocasião) e passional (é honesto, mas de temperamento nervoso e sensibilidade exagerada).

5 – Fase jurídica: Rafaeli Garófalo

Rafaeli Garófalo (1852-1934), sistematiza as aplicações da Antropologia Criminal e da…

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