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Escolas Penais
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Escolas Penais
Salvador
2004
INTRODUÇÃO
É impossível definir Escola do Direto Penal sem antes mencionar a influencia dos períodos que as antecederam e contribuíram de forma definitiva para o surgimento destas. É a partir da lei do talião que se forma a primeira concepção de lei e pena, dando origem ao tão conhecido código de Hamurábi, mas é após a queda do absolutismo e ascensão do período humanitário, influenciado pelas idéias iluminista, que surgem as escolas penais.
A noção de Escola em Direito Penal tem inicio, na linguagem filosófica, como grupo de filósofos em torno de um mestre e também, como uma tendência perpetuada por certo tempo por filósofos historicamente ligados uns aos outros. Essa denominação, inicialmente filosófica, foi estendida depois à ciência, às artes, à literatura, à historia, como um grupo de intelectuais que professam a mesma doutrina ou admitem uma tese principal.
A partir destas definições surgem dois conceitos distintos: um, anunciado como uma divisão em grandes agrupamentos do conhecimento para fins didáticos; e o segundo como movimento doutrinário contraposto a outra ordem de idéias. O prof. Roberto Lira expõem as vantagens e problemas contidos na primeira classificação, em termos de direito penal, com a seguinte citação: "Para fins didáticos, o desenvolvimento cientifico do direito penal impõe a…
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