Escolas Penais

III. Mista – resultando da fusão de ambas, mostrava a pena como utilidade e ao mesmo tempo como exigência de justiça.

Na visão de Roberto Lyra, os clássicos são contratualistas e racionalistas; foram, inicialmente, mais ou menos jusnaturalistas, aceitando, em regra, o predomínio de normas absolutas e eternas sobre as leis positivas. Compreende as doutrinas absoluta e relativa.

A escola clássica foi burguesa e romântica, mas ao mesmo tempo individualista, humanitária, de fundo ético, além de jurídico. Um dos fundamentos indeclináveis desta escola é o livre-arbítrio, supondo sempre a existência de uma vontade inteligente e livre. O pressuposto da responsabilidade penal é a imputabilidade moral. Percebe-se aqui que a responsabilidade penal é a responsabilidade moral. Outro princípio básico é no que diz sobre o crime: O crime não é um ente de fato, mas uma entidade jurídica; esta seria a fórmula sacramental. Convencionam os clássicos suas concepções sobre o raciocínio, fazendo a Escola valer-se do método dedutivo ou lógico-abstrato. Na concepção desta escola, Deus preexistia o homem.

3- Filósofos que influenciaram a Escola Clássica

Georg Wilhelm Friedrich Hegel, nasceu em Stutgart, em 1770. Estudou teologia e filosofia. Interessou-se pelos problemas religiosos e políticos, simpatizando-se pelo criticismo e pelo iluminismo (Pena: retribuição jurídica) e Immanuel Kant, filósofo alemão que publicou em 1781 a Crítica da Razão Pura, cuja segunda…