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Escolas Penais
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Foi o mundo grego o primeiro a separar a pena do sentido religioso. Sócrates, com a sua filosofia da moral, pregava e praticava a irrestrita obediência às leis, escritas ou não, positivas ou naturais. Para Platão, a pena é um ato de justiça, "uma medicina da alma", pois através dela o delinqüente aprende a conhecer a verdade e a justiça. Com Aristóteles, a responsabilidade penal encontra um grande progresso. Para ele não existia a responsabilidade, sem a concorrência nas ações humanas, da vontade e da possibilidade. A pena se apresentava como um meio necessário para conseguir o fim moral social.
2. Direito RomanoOs romanos entenderam a responsabilidade em seu significado objetivo e material. Este conceito é uma conseqüência da concepção da pena como uma vingança. Os romanos jamais distinguiram a culpa do fato físico, pois não conheciam um termo correspondente ao moderno significado de imputabilidade, mas alcançaram uma concepção de responsabilidade que coincide com a atual.
Foram os únicos na Antigüidade a eliminar toda a forma de pena transitória e de responsabilidade coletiva. Para o legislador republicano CÍCERO, o castigo ou pena devia conservar sempre uma medida eqüitativa, despida de cólera e ressentimento, e o réu não devia ser ultrajado.
No mundo romano republicano já se distinguia nos delitos o propósito, o ímpeto, o caso…
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