Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Publicado em 22/04/2003
2403 visualizações
1940 palavras
Adicionar aos favoritos
2. TÍTULO PENA EXECUTÓRIO
A sentença penal condenatória tem força de título executório e este, tem caráter abstrato.
O título executório resultante da regra sancionada da sentença de condenação, tem eficácia própria e desta, nasce o processo de execução.
A formação do título penal executório é o ato jurídico estatal emanado do juiz.
A sentença traduz a manifestação da vontade do Estado e o título penal executório resulta dela, como conseqüência ligada a essa vontade estatal, que é a própria lei que o juiz faz incidir sobre o caso que julgar.
O título penal executório nasce da condenação como ato jurídico. O juiz, ao aplicar a norma legal adequada com a finalidade de solucionar o litígio penal, dar origem a condenação e daí o título penal executório.
A…
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
© Todos os direitos reservados a Educamania: 21 4111-3097 | CNPJ 07.114.604/0001-08